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Comportamento moral e valor moral
Centro de estudos
para a teoria e prática
dos Direitos Animais
© Gary L. Francione
© Tradução: Regina Rheda © 2009 Ediciones Ánima
Texto pertencente ao Blog pessoal de Gary Francione
16 de abril de 2009
Caros(as) colegas:
Os humanos, normalmente, procuram justificar o fato de oprimirem e explorarem os não-humanos apontando para supostas diferenças empíricas. Uma das muitas diferenças alegadas é que os não-humanos, ao contrário dos humanos, são incapazes de pensar ou agir moralmente. Isto é, alegamos que só aqueles que podem reconhecer obrigações morais para com os outros e agir conforme essas obrigações podem ser membros da comunidade moral e, já que os animais são, supostamente, incapazes de tal conduta, temos justificativa para tratá-los como coisas sem importância moral.
Esse argumento é problemático por, pelo menos, duas razões.
Primeiro, há um problema de lógica. Vamos supor que tenhamos diante de nós dois humanos – um normal e um deficiente mental incapaz de reconhecer obrigações para com os outros. Esses dois humanos são diferentes? Certamente. Alguma diferença entre eles é relevante para se determinar como devemos tratá-los? Sim, claro que sim. Se uma pessoa for deficiente mental e incapaz de reconhecer obrigações, podemos não querer deixá-la comprometer-se contratualmente. Mas a diferença é relevante para determinarmos se podemos tratar esse humano como cobaia em um experimento biomédico sem seu consentimento, ou como doador forçado de órgãos, ou exclusivamente como meio para nossos fins em alguma outra situação? Muitos de nós ficariam horrorizados diante da ideia de que deveríamos usar humanos com deficiência mental como sujeitos em experimentos, doadores forçados de órgãos ou escravos. Nós reconhecemos a completa irrelevância dessa deficiência para a questão da moralidade de explorar esses humanos como recursos dos humanos “normais”.
Segundo, há o problema do fato empírico. É verdade que só os humanos têm a capacidade da reflexão moral e da ação moral? Há incontáveis exemplos de relatos sobre animais de muitas espécies que arriscam a própria segurança física a fim de ajudar os outros – uma conduta que consideramos ter alto valor moral. Cães entram em casas em chamas para salvar humanos; guaxinins arriscam a própria segurança para ajudar outros guaxinins que são cegos; primatas não-humanos, aprisionados em zoológicos, agem de modo a proteger humanos que caíram acidentalmente em suas jaulas.
Fiquei sabendo de um exemplo como esses através dos alunos do curso de direitos humanos/direitos animais que Anna Charlton e eu lecionamos na Rutgers University. No Chile, um cachorro arrisca a própria vida para ajudar outro cachorro, que foi atropelado por um carro. Eu não estou dizendo que o cachorro ficou ali, ponderando a respeito de suas obrigações morais, antes de agir da mesma maneira que nós agiríamos. Mas e daí? O cachorro agiu de um modo altruísta. Essa conduta não pode ser menosprezada com a explicação de que se trata de algum tipo de “instinto” ou um comportamento em interesse próprio. O cachorro clara e deliberadamente adotou uma conduta que apresentava um grave risco para sua vida.
E os humanos, que são supostamente “especiais” porque, ao contrário do cachorro, são seres morais, nem se preocuparam em parar seus carros, ou sequer diminuir sua velocidade.
2009
